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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.064.665,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina procedimentos e ações de zeladoria urbana previstos no Decreto n° 59.246 de 28 de fevereiro de 2020.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2021, nos termos da Portaria SF 085/SF/2020.
Altera a Portaria SMS-G 411/2006, para incluir e substituir como item III a Unidade Orçamentária - 84.25 - lista de Unidades Operacionais da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste - CRS-Sudeste na
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.909.711,74 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Constitui a Comissão Permanente de Licitações – CPL 02, que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitações – CPL 01, que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Designa a Comissão que cuidará da composição do Conselho da Feira de Artes, Artesanato e Antiguidades da Rua Patriotas.
Revoga a Portaria nº 008/SUB-IP/GAB/2020, para permitir a retomada das atividades das feiras de artes, artesanato e antiguidades da Rua dos Patriotas e da Praça das Amoras.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Saiba Dizer Não às Drogas.
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